Câmara Municipal de Rebouças-PR

PL 04 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.495/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Portaria 024_ 2024_ diminuição de carga horaria Celia.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 05/06/2024 09h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Portarias / PORTARIAS 2024
GERAL 11.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 23 04 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 24/04/2024 13h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
COM AGRIC IND COM E MEIO AMBIENTE 14-11.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/11/2023 15h20
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / ATAS
ATA 13.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 07 05 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
PL 28 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1128/2007, quanto ao número de vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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PL 03 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder pedras descartáveis de cascalheiras do Município, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei n.º 2.494/2023
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GERAL 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 18 04 2023.doc: por adm — última modificação 19/05/2023 14h24
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PL 37 2023 SUB.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/09/2023 09h56
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação do terreno que menciona, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem dia da Sessão de 01/08/2023. Aprovado em 1. votação. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 08/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 09 de agosto de 2023 LEI N.º 2.536/2023.
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PL 30 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: “Institui no âmbito do Município de Rebouças, o programa de autoregularização fiscal e tributária, e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 29/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 29/06/2023 . Lei Nº 2.529/2023.
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