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Arquivo Microsoft Word Document Tabela Diarias.doc
por adm — última modificação 11/08/2022 15h57
Localizado em Transparência / Diárias / Tabela de Referência para Concessão de Diárias
Arquivo PDF document PARECER 041 2022 PL 032 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 05/10/2022 16h10
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 026 2024 PL 020 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 03/04/2024 14h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 006 2017 - Câmara Juvenil.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2017
Arquivo PDF document PARECER 042 2024 PL 32 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2024 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 050 2022 PL 046 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 07/12/2022 11h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022 / PARECERES
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
por Celia Andrade — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 14h54
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 2018 altera a lei 1891 2015.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 005 2019 Dec utilidade Pública.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2019
Arquivo PDF document PARECER 009 2024 PL 008 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/02/2024 11h17
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
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