Resultado da busca por lei

1593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RESUMO 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA-1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 02 DE ABRIL DE 2024
por adm — publicado 03/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document 3ª RO 2º PERIODO 27-08.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 05/09/2024 09h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.° Período Legislativo
Arquivo PDF document 12ª RO 17-10.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 20/10/2023 10h10
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo PDF document PL 11 2023.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação do terreno que menciona, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 18/04. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 27/04/2023 Lei nº 2.505/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document 13ª RO 24-10.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/10/2023 10h49
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo PDF document ATA 2.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 12 02 2019.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document ATA 18.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 07 07 2020.pdf
por adm — última modificação 10/07/2020 09h22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
História
por Interlegis — última modificação 28/06/2023 15h17
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Portaria 015_2021_coronavirus.pdf
por adm — última modificação 25/03/2021 09h26
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Portarias / PORTARIAS 2021
Arquivo PDF document 17ª RO 21-11.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 23/11/2023 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 160