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Arquivo Microsoft Word Document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 05-03.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 06/03/2024 14h51
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Clique no link para ter acesso a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por Celia Andrade — publicado 04/07/2023
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo PDF document PARECER 093 2022 PL 049 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 07/12/2022 11h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 006 2023_Maria da Penha e Escola na Câmara.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 12/12/2023 10h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Resoluções / RESOLUÇÕES 2023
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 DESTINAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2017
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 01 2021 - FUNCIONÁRIOS.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 024 Executivo.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 024 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/08/2023 13h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE VIAÇÃO OBRAS INFRAESTRUTURA, LOGISTICA URBANA E RURAL / PARECERES
Arquivo Microsoft Word Document COM JUSTICA E REDACAO 19-03.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 21/03/2024 10h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PL 47.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h17
Projeto aprovado em 1.º votação em 19/10/2021 Projeto aprovado em 2.º votação em 26/10/2021 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2021
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