Resultado da busca por lei

1594 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 050 2022 AO PROJETO DE EMENDA MOD. E ADITIVA ao PL 028 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
por adm última modificação 29/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 014 2023 PL 10 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 15/03/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 05-12.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 06/12/2023 16h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo Microsoft Word Document JOAO 5.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 1.º PERIODO 02-04.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 15/04/2024 15h02
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / 1º Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
Arquivo Microsoft Word Document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 22-10.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 23/10/2024 15h29
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Realizada Audiência Pública do Quadrimestre
por adm publicado 30/09/2022 última modificação 30/09/2022 14h02
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 23-01.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 25/01/2024 14h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Arquivo Decreto 003/2019
por adm última modificação 11/03/2020 09h46
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, para o exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / Decretos Legislativos / DECRETOS 2019
Arquivo PDF document PL 07 2022.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h07
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 22/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Arquivo PDF document PARECER 03 2023 PL 10 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 15/03/2023 13h31
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES