Resultado da busca por lei

1594 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL 09-2024 do Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/02/2024 11h15
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 009/2024 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Altera a Lei nº 1991/2016 acerca da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
Arquivo Microsoft Word Document 13 COM JUSTICA E REDACAO 25-07.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/07/2023 10h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 3.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 22 02 2022.doc
por adm — última modificação 31/08/2022 13h35
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / ROTEIROS SESSÕES ORDINARIAS / 1.º Período Legislativo 2022
Arquivo PDF document 3.ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 23 11.pdf
por adm — última modificação 25/11/2021 17h47
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document GERAL 2.ª REUNIÃO ORDINARIA 1.º PERIODO 15 02 2022.doc
por adm — última modificação 31/08/2022 13h35
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / ROTEIROS SESSÕES ORDINARIAS / 1.º Período Legislativo 2022
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 01-11.pdf
por adm — última modificação 03/11/2022 14h05
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / ATAS
Arquivo PDF document 9ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO 05_07_2022.pdf
por adm — última modificação 11/07/2022 16h07
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 27-06.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/06/2023 13h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo Microsoft Word Document 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 15 12 2023.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 15h31
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 2.º Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 2019 CIDADÃO HONORARIO SANDRO ALEX.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA FRANCIELE CARARO CABRAL / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 160