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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 2017 CIDADÃO BENEMERITO NELSON CIPRIANO DE JESUS.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2017
Arquivo PDF document REQ - 02 CLAUDEMIR_2022.pdf
por adm — última modificação 05/05/2022 09h56
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Vereador Claudemir dos Santos Herthel / 2022
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 26-02.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/02/2024 11h16
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Arquivo PDF document 4ª REO 08 11.pdf
por adm — última modificação 09/11/2022 17h06
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Extraordinárias / 2.º Período Legislativo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001 2019 Denomina Viela ...........pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2019
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 INCLUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2017
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 27-08.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/08/2024 10h38
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Arquivo Microsoft Word Document 6 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 18-04.doc
por adm — última modificação 20/06/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo Microsoft Word Document 7 COM JUSTICA E REDACAO 18-04.doc
por adm — última modificação 20/06/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PL 10 2023.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Sumula: ALTERA A LEI 2043, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/03. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/03 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 31/03/2023 Lei nº 2.504/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
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