Câmara Municipal de Rebouças-PR

PL 39 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/09/2023 13h43
Súmula: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, revoga na íntegra a Lei nº 778/99, e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 15/08/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/08/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em em 24 de agosto de 2023 - Lei 2.5392023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
ANTEPROJETO DE LEI 003 2022 certificado empresa cidada.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 10/05/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 17/05/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 CONSTRUÇÃO DE CASAS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2017
2ª RE 22-01.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 31/01/2024 11h13
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.° Período Legislativo
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PL 07-2024 do Executivo.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 21/02/2024 14h30
“Altera a Lei nº 1.776 de 03 de dezembro de 2013, para substituir em toda a lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente, e altera a composição do conselho. Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária do dia 06/02/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
COM EDUCAÇÃO, SAÚDE 08-10.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/10/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
REQ - 01 CLAUDEMIR_2022.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 09h56
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Vereador Claudemir dos Santos Herthel / 2022
2 REUNIAO EXTRAORDINARIA 17-01-2023.pdf: por adm — última modificação 23/01/2023 15h37
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Extraordinárias / 1.º Período Legislativo
copy_of_RecomendaCAOAdministrativa012024GPGMPC.pdf: por adm — última modificação 29/10/2024 15h41

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 160

Resultado da busca por lei