Resultado da busca por lei

1596 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 004 2023 PL 040 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/11/2023 15h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 13-12.pdf
por adm — última modificação 21/12/2022 11h14
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2022 / ATAS
Arquivo PDF document PARECER 006 2022 PL 048 DO EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 07/12/2022 11h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 084 2022 PL 043 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 09/11/2022 11h39
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 066 2022 PL 002 BEPINHO RICARDO.pdf
por adm — última modificação 29/09/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 003 2024 PL 26 do Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/08/2024 10h47
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document ATA 19.ª REUNIÃO ORDINARIA EM 17 12 2018.pdf
por adm — última modificação 13/03/2020 14h00
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
por adm — publicado 25/07/2023
O Plano de Contratações Anual está em elaboração, assim como a regulamentação da Lei 14.133/2021.
Arquivo PDF document PARECER 030 2024 PL 01 Laércio.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 26/06/2024 14h34
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 03 2024 PL 026 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/08/2024 10h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 160