Câmara Municipal de Rebouças-PR

10ª RO 2º PERIODO 22-10.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 25/10/2024 14h47
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.° Período Legislativo
GERAL 10.ª REUNIÃO ORDINARIA 2.º PERIODO 22-10-2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 23/10/2024 15h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 2º Período Legislativo / Reuniões Ordinárias
ATA 1.ª REUNIÃO ORDINARIA 2º PERIODO EM 13 08 2019.pdf: por adm — última modificação 13/03/2020 14h17
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
PL 27 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1127/2007, quanto ao número de vagas para o emprego público de Agente da Dengue e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL 18 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS-PR. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 09/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 16/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 22/05/2023 - LEI N. 2.517/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
COM JUSTICA E REDACAO 01-08.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 02/08/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Acesso à Informação | e-SIC | OUVIDORIA: por Interlegis — publicado 13/03/2020 — última modificação 12/07/2023 16h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Transparência: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
PROJETO DE LEI 04 2022 concede Titulo de Cidadã Honoraria a Nelci T. Duda Chiqueto.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Encaminhado as Comissões Permanentes. O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi colocado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 16/08/2022. Aprovado em 2.ª votação em Reunião Extraordinaria16/08/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2022
PL 06 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 Lei nº 2.497/2023
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