Câmara Municipal de Rebouças-PR

Reuniões Ordinarias 1.º e 2.º Períodos: por adm — última modificação 13/03/2020 13h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 2017 / Reuniões Ordinárias
8ª REUNIAO ORDINARIA 05_10_21.pdf: por adm — última modificação 08/10/2021 13h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
PL 34-2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 11/09/2023 12h57
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/08/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/08/2023 - Lei nº 2.538/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
CARTA DE SERVIÇOS AO USUARIO - PODER LEGISLATIVO DE REBOUÇAS-PR.pdf: por adm — última modificação 11/08/2022 15h55
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
3ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 22-02.pdf: por adm — última modificação 24/02/2022 12h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 1.º Período Legislativo
Expediente 4ª Sessão Ordinária 2 Peíodo 22-08-2023.docx: por Catia Kazmierczak — última modificação 24/08/2023 09h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 2.º Período Legislativo 2023 / Reuniões Ordinárias
9ª REUNIAO ORDINARIA 2º PERIODO 27 09.pdf: por adm — última modificação 24/10/2022 17h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
19ª RO 05-12.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 06/12/2023 16h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / Reuniões Ordinárias / 2.º Período Legislativo
PL 32 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 27/06/2023 Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023 Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023. Lei Nº 2.531/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL 29 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito municipal, e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 29/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 29/06/2023 Lei n. 2528/2023
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