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PARECER 099 2022 a emenda 001 do vereador getulio ao PL 048EXECUTIVO.pdf
por
adm
—
última modificação
21/12/2022 11h13
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022
/
PARECERES
PARECER 100 2022 PL 005 MESA.pdf
por
adm
—
última modificação
13/01/2023 11h11
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022
/
PARECERES
PARECER 0362023 PL 025 EXECUTIVO.pdf
por
adm
—
última modificação
24/05/2023 13h52
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECERES
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
04/03/2020 16h26
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Pauta da 6ª Reunião Ordinária, deste dia 17 de março
por
adm
—
publicado
17/03/2020
Horário Regimental: 19h
Pauta da 6ª Reunião Ordinária, deste dia 17 de março
por
adm
—
publicado
17/03/2020
Horário Regimental: 19h
PERGUNTAS FREQUENTES
por
Interlegis
—
última modificação
26/08/2022 14h47
PL 01 2022 Proibição contratação maria da penha e feminicidio.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 05/07/22 e aprovado em 2.ª votação em sessão Extraordinária de 05/07/22. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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…
/
VEREADORA DANIELE DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE
/
2022
PL 01 2023.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Projeto de Lei n.01/2023 - Súmula: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/02/2023 LEI Nº 2.492/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
PL 02 2023.pdf
por
adm
—
última modificação
12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o SESI, e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 17/01 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 18/01/2023 - Lei n.º 2.493/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
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