Resultado da busca por lei

1594 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL 53.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h17
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 16/11/2021 Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 23/11 Projeto aprovado em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 30/11- Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2021
Arquivo PDF document PL 54.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h17
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 16/11/2021 Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 23/11 Projeto aprovado em segunda votação na Sessão Extraordinária do dia 23/11- Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2021
Arquivo PDF document PL 55 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 14/12/2023 15h29
Súmula: “Altera a Lei municipal nº 910/2001 (Código Tributário Municipal) pra isentar as pessoas com deficiência, portadoras de doenças crônicas e autoimunes graves, do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências”. Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Extraordinária do dia 12/12/2023.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PL 55.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h17
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 16/11/2021 Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 23/11 Projeto aprovado em segunda votação na Sessão Extraordinária do dia 23/11- Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2021
Arquivo PDF document PL 56.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h17
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 16/11/2021 Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 23/11 Projeto aprovado em segunda votação na Sessão Extraordinária do dia 23/11- Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2021
Arquivo PDF document PL 57 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 14/12/2023 16h25
PROJETO DE LEI Nº 057/2023 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre alterações do anexo V da Lei nº 1191/2008, quanto ao número de vagas do cargo de professor, e dá outras providências”. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Extraordinária do dia 12/12/2023.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PL 57.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h18
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 16/11/2021 Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 23/11 Projeto aprovado em segunda votação na Sessão Extraordinária do dia 23/11- Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2021
Arquivo PDF document PL 132023.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordo com a empresa LUMAQ, e dá outras providências. Projeto destacado na Sessão do Dia 18/04, Prejudicado na Ordem do dia, devido ao pedido de vistas. Aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/04. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 25/04 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 27/04/2023 Lei nº 2.506/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PL Laércio 01_2024 DIABETES.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 27/06/2024 09h52
Súmula: Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Rebouças. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 25/06/2024.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2021/2024 / VEREADOR LAÉRCIO ANTONIO CIPRIANO
Arquivo PDF document PL24 2023.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Altera a ementa e a Lei Municipal nº 1393 de 11 de 03 de dezembro 2009, que instituiu O Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei nº 2.519/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 160