Resultado da busca por lei

1594 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Planejamento Estratégico 2023.doc
por adm última modificação 17/07/2023 16h24
Localizado em Transparência / PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS / Planejamento Estratégico Institucional
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
por adm publicado 25/07/2023
O Plano de Contratações Anual está em elaboração, assim como a regulamentação da Lei 14.133/2021.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
por adm publicado 25/07/2023
O Plano de Contratações Anual, bem como, a regulamentação da Lei 14.133/2021 estão sendo elaborados e em breve serão disponibilizados.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 04/03/2020 16h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 04/03/2020 16h26
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Portaria 001/2018
por adm última modificação 10/03/2020 14h52
Constituir a Comissão de Licitação
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / Portarias / PORTARIAS 2018
Arquivo Portaria 001/2019
por adm última modificação 11/03/2020 13h26
Constituir a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para Aquisição de Estabilidade de servidores em cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Rebouças
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / Portarias / PORTARIAS 2019
Arquivo Portaria 001/2020
por adm última modificação 11/03/2020 14h25
Constituir a Comissão de Licitação
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / Portarias / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria 001_ 2022_ nomeia tesoureira.pdf
por adm última modificação 06/01/2022 11h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / Portarias / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria 001_ 2023_ nomeia tesoureira.pdf
por adm última modificação 18/01/2023 12h05
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / Portarias / PORTARIAS 2023