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Queima de lixo ou resíduos na área urbana, agora gera multa
por adm publicado 16/03/2023
Realizada Audiência Pública do Quadrimestre
por adm publicado 30/09/2022 última modificação 30/09/2022 14h02
Rebouças – Presidente analisa ações do Legislativo no primeiro período deste ano
por CLAYTON BURGATH publicado 21/07/2021 última modificação 21/07/2021 13h36
REBOUÇAS – Secretário esteve prestando esclarecimentos na Câmara
por adm publicado 14/12/2022 última modificação 14/12/2022 06h44
Rebouças- Requerimentos apresentados na reunião do Legislativo, em 23 de agosto
por adm publicado 26/08/2022 última modificação 26/08/2022 16h40
Rebouças- Requerimentos apresentados na reunião do Legislativo, em 23 de agosto
REBOUÇAS: Câmara divulga a Semana " Agosto Lilás"
por adm publicado 12/08/2022 última modificação 26/08/2022 15h31
Rebouças: Câmara lembra Agosto Lilás, e 16 anos da Lei Maria da Penha Semana Agosto Lilás é dedicada à prevenção, conscientização e enfrentamento da violência contra as mulheres.
Arquivo object code Regimento Interno
por adm última modificação 10/03/2020 16h42
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
por Celia Andrade publicado 12/07/2023 última modificação 12/07/2023 16h35
PORTARIA Nº 018/2023
Localizado em Transparência
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
por Celia Andrade publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 14h54
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES 2022
por Celia Andrade última modificação 26/07/2023 17h23
Localizado em Transparência / PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS / RELATORIO DE GESTÃO E ATIVIDADES