Câmara Municipal de Rebouças-PR

Reuniões Extraordinárias 1.º e 2.º Periodos: por adm — última modificação 13/03/2020 13h28
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 2017 / Reuniões Extraordinárias
Reuniões Ordinarias 1.º e 2.º Períodos: por adm — última modificação 13/03/2020 13h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 2017 / Reuniões Ordinárias
rocuradoria lança Selo Empresa Amiga da Mulher Reboucense: por adm — publicado 09/02/2023
Rodapé do Portal: por CLAYTON BURGATH — última modificação 12/07/2023 15h11
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
SUBS PL 42 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 27/09/2023 13h27
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 12/09/2023. Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária de 19/09/2023 Projeto aprovado em segunda votação em Sessão Extraordinária do dia 19/09/2023 Encaminhado ao Executivo para Sançao. Sancionado em 20/09/2023 Lei 2542/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Substituto Projeto 28.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h08
Encaminhado as Comissões Permanentes em 05/08/22, analisado pela Comissão de Justiça e Redação e encaminhado para arquivo, pois foi apresentado pela Mesa Executiva a Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto, com igual teor do Substitutivo
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2022
Sugestões de Propostas Legislativas: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023
Qualquer pessoa pode sugerir uma nova lei para o Município de Rebouças. Também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. O objetivo é encorajar a população a participar mais diretamente do processo legislativo. As ideias protocoladas são levadas ao conhecimento das vereadoras e dos vereadores. Caso algum dos parlamentares, ou comissão permanente da Câmara, entenda que a ideia é viável, a sugestão pode ser transformada em um projeto de lei.
Localizado em Transparência
Tabela Diarias.doc: por adm — última modificação 11/08/2022 15h57
Localizado em Transparência / Diárias / Tabela de Referência para Concessão de Diárias
Tabela Remuneraçoes Funcionários.doc: por adm — última modificação 23/06/2023 16h50
Localizado em Transparência / … / Padrão Remuneratório dos Cargos / Servidores

« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160

Resultado da busca por lei