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Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 01 2020 CONSTRUÇÃO DE BARRACAO.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2020
Arquivo PDF document PL 25 2023.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: REVOGA A LEI Nº1.293 DE 16 DE ABRIL DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 1.127, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA DENGUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei Nº 2.520/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PARECER 072 2023 PL 03 Mesa Executiva.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 16/11/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 070 2022 PL 34 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 29/09/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 048 2023 PL 03 da Mesa Executiva.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 16/11/2023 15h20
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 028 2023 PL 028 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 28/06/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 001 2024 PL 001 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 28/08/2024 10h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 059 2023 PL 039 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 23/08/2023 13h05
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 082 2022 PL 005 RICARDO.pdf
por adm última modificação 09/11/2022 11h39
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 040 2023 PL 027 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 28/06/2023 13h18
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES