Câmara Municipal de Rebouças-PR

PROJETO DE LEI 003 2023 altecoes Lei campeonato pesca.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 16/11/2023 14h52
Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/11. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/11 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / MESA EXECUTIVA / 2023
1.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 22 01 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 26/01/2024 14h37
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
3.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 19 03 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 20/03/2024 15h00
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 1º Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
PARECER 057 2022 PL 31 EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 29/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022 / PARECERES
5.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 12 12 2023.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 15h31
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / 2.º Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
PROJETO DE LEI 006 2018 - Altera diárias anexo lei 01 2018 diária.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2018
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 11h06
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Transparência
PARECER 023 2024 PL 01 BETINHA.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/04/2024 14h49
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
PROJETO DE LEI 008 2017 CONFIRMA JURIDICAMENTE.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2017
1 COM JUSTICA E REDACAO 06-02.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 08/02/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

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