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Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 Criação casa de apoio.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte, o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 14/06/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 21/06/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / VEREADOR JOÃO KOZAK / 2022
Arquivo Microsoft Word Document EDUC SAUDE ASS SOC ESP 04-07.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 11/07/2023 14h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 006 2018 Denomina Rua ............pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2018
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 04 2021 13 VIVENDO BEM.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
Arquivo PDF document PARECER 016 2023 ANTEPL 01 RICARDO.pdf
por adm última modificação 05/04/2023 13h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PL 01 2022 Proibição contratação maria da penha e feminicidio.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h25
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 05/07/22 e aprovado em 2.ª votação em sessão Extraordinária de 05/07/22. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / VEREADORA DANIELE DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE / 2022
Arquivo Microsoft Word Document 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 2.º PERIODO 22 08 2023.doc
por Catia Kazmierczak última modificação 04/10/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / 2.º Período Legislativo / Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document PARECER 016 2023 APL 001 RICARDO.pdf
por adm última modificação 05/04/2023 13h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 Programa Pequeno Agricultor.pdf
por adm última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado para as Comissões Permanentes em 11/10/22.Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/10/22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2022
por Interlegis última modificação 04/03/2020 16h26
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos