Câmara Municipal de Rebouças-PR

ANTEPROJETO DE LEI 001 2020 DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE (2).pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA FRANCIELE CARARO CABRAL / 2020
ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 Programa Pequeno Agricultor.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Encaminhado para as Comissões Permanentes em 11/10/22.Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 25/10/22
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 INCLUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR GETULIO GOMES FILHO / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017 DESTINAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 01 2021 - FUNCIONÁRIOS.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2021
ANTEPROJETO DE LEI 001 2023 desconto tributos adocao animais.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h25
Anteprojeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 28/02. Anteprojeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 07/03. Encaminhado ao Executivo para Apreciação
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2023
ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 isencao IPTU.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h24
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento o Anteprojeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/02. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 22/02 . encaminhado ao Executivo para apreciação.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL / 2022
ANTEPROJETO DE LEI 01 2020 CONSTRUÇÃO DE BARRACAO.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR JOSÉ AMILTON MASSOQUETTO / 2020
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2017
ANTEPROJETO DE LEI 001 2017.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR RICARDO CARLOS HIRT JUNIOR / 2017

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