Câmara Municipal de Rebouças-PR

4.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 1.º PERIODO 26 03 2024.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 01/04/2024 09h48
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PROJETO DE LEI 001 2019 Denomina Rua ...........pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2019
19ª REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 21-06.pdf: por adm — última modificação 22/06/2022 13h06
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COM JUSTICA E REDACAO 09-04.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 10/04/2024 14h39
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6ª REUNIAO EXTRAORDINARIA 1º PERIODO 12_04_2022.pdf: por adm — última modificação 13/04/2022 15h32
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PL 33 2023.pdf: por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: Restabelece, artigo e parágrafos da Lei Municipal nº 1991/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga integralmente a Lei nº 2095/2017 e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023 Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023. Nº 2.532/2023.
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PL24 2023.pdf: por adm — última modificação 12/07/2023 15h02
Súmula: Altera a ementa e a Lei Municipal nº 1393 de 11 de 03 de dezembro 2009, que instituiu O Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 23/05. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 23/05 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/05/2023 - Lei nº 2.519/2023
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Decreto 001/2019: por adm — última modificação 11/03/2020 09h42
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, para o exercício de 2019
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JOAO 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 1.º PERIODO 23-04.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 24/04/2024 13h23
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JOAO 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA 2.º PERIODO 20-08.doc: por Catia Kazmierczak — última modificação 28/08/2024 10h55
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