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Arquivo PDF document PARECER 0362023 PL 025 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 13h52
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo Microsoft Word Document 1 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 22-01.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 25/01/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document PL 31 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 12/07/2023 15h03
Súmula: “Revoga a Lei nº 1379 de 11 de novembro de 2009, a Lei nº 2087 de 28 de setembro de 2017 e a Lei nº 2.400 de 10 de novembro de 2021, e institui o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências”. Projeto foi destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 27/06. Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária do dia 29/06 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 29/06/2023 . Lei Nº2530/2023
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document COM JUSTICA E REDACAO 23-05.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 14h11
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / ATAS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 005 2017 - Alterações Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADORA DANIELE ANDRADE / 2017
Arquivo Microsoft Word Document COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 12-12.doc
por Catia Kazmierczak — última modificação 15/12/2023 15h11
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo Microsoft Word Document 7.ª REUNIÃO ORDINARIA 2.º PERIODO 13 09 2022 RICARDO.doc
por adm — última modificação 30/11/2022 10h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / ROTEIROS SESSÕES ORDINARIAS / 2.º Período Legislativo 2022
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI 001 2019 altera 1192 licenca especial.pdf
por adm — última modificação 12/07/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / VEREADOR ALESSANDRO LUIS MAZUR / 2019
Arquivo Microsoft Word Document 1 COM JUSTICA E REDACAO 17-01.doc
por adm — última modificação 20/06/2023 14h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Microsoft Word Document 1 COM FINANÇAS E ORÇAMENTO 17-01.doc
por adm — última modificação 20/06/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PAUTA DAS COMISSÕES 2023 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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