Câmara Municipal de Rebouças-PR

Legislativo de Rebouças aprova três projetos em reuniões extraordinárias na noite de 02 de abril de 2024: por adm — publicado 03/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO
LEI 2471/2022: por adm — última modificação 08/02/2023 12h01
O Selo Empresa Amiga da Mulher Reboucense, instituído pela Lei Municipal nº 2.471 de 21 de novembro de 2022, trata-se de distinção a ser concedida anualmente às empresas que, comprovadamente, contribuam com ações em defesa dos direitos das mulheres e de combate à violência contra a mulher. As inscrições poderão ser realizadas no período de 03 de fevereiro de 2023 até as 17h00min do dia 28 de fevereiro de 2023, por meio da apresentação dos documentos descritos no Edital 001/2023, presencialmente na Câmara Municipal ou envio eletrônico para o e-mail procuradoriadamulher.camreb@reboucas.pr.leg.br.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCURADORIA DA MULHER
Lei Orgânica do Município de Rebouças Paraná: por adm — última modificação 10/03/2020 16h49
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/03/2020 16h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Celia Andrade — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 11h06
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
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LICITAÇÃO: por Celia Andrade — publicado 17/07/2023
Plano de Contratação Anual (Lei nº 14.133/21) - Em elaboração para o exercício 2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Mesa Diretora quer reuniu também secretários municipais na primeira reunião ordinária de 2023: por adm — publicado 02/01/2023
Ouça o resumo da 18ª reunião ordinária do Legislativo: por adm — publicado 14/12/2022
PARECER 001 2023 PL 001 EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 17/01/2023 17h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
PARECER 001 2023 PL 001 EXECUTIVO.pdf: por adm — última modificação 17/01/2023 17h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES

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