Resultado da busca por lei

1594 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 002 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 17/01/2023 17h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 002 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 17/01/2023 17h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 02 2023 PL 08 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 15/03/2023 13h31
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 024 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/08/2023 13h25
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE VIAÇÃO OBRAS INFRAESTRUTURA, LOGISTICA URBANA E RURAL / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2023 PL 024 Executivo.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 14h46
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2024 PL 25 do Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/08/2024 10h47
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2024 PL 002 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 25/01/2024 14h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 002 2024 PL 002 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 25/01/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 02 2024 PL 022 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 28/08/2024 10h44
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 003 2023 PL 003 EXECUTIVO.pdf
por adm — última modificação 17/01/2023 17h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 160