Resultado da busca por lei

1594 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER 004 2023 PL 004 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 17/01/2023 17h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 004 2023 PL 004 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 17/01/2023 17h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 004 2023 PL 040 Executivo.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 16/11/2023 15h21
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 004 2024 PL 004 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 25/01/2024 14h32
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 004 2024 PL 004 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 25/01/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 04 2024 PL 034 EXECUTIVO.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 10/10/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 005 2022 PL 033 DO EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 13/10/2022 10h09
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 2022 / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 005 2023 PL 005 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 17/01/2023 17h53
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 005 2023 PL 005 EXECUTIVO.pdf
por adm última modificação 17/01/2023 17h57
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECERES
Arquivo PDF document PARECER 05 2023 PL 33 Executivo Municipal.pdf
por Catia Kazmierczak última modificação 05/07/2023 10h41
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE / PARECERES