2022
ANTEPROJETO DE LEI 001 2022 isencao IPTU.pdf
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento o Anteprojeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/02. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 22/02 . encaminhado ao Executivo para apreciação.
ANTEPROJETO DE LEI 002 2022 jovem aprendiz em teceirizadas.pdf
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 10/05/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 17/05/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
ANTEPROJETO DE LEI 003 2022 certificado empresa cidada.pdf
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação o Anteprojeto foi destacado na Ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 10/05/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 17/05/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
ANTEPROJETO DE LEI 004 2022 Programa.pdf
Encaminhado para as Comissões Permanentes em 31/05/22.Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 07/06/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 14/06/22 . Encaminhado ao Executivo para Apreciação.
PROJETO DE LEI 03 2022 DENOMINA RUA PEDRO DE SENIA.pdf
Encaminhado as Comissões Permanentes. O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi colocado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 09/08/2022. Aprovado em 2.ª votação em 16/08/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
PROJETO DE LEI 04 2022 concede Titulo de Cidadã Honoraria a Nelci T. Duda Chiqueto.pdf
Encaminhado as Comissões Permanentes. O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi colocado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 16/08/2022. Aprovado em 2.ª votação em Reunião Extraordinaria16/08/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
PROJETO DE LEI 05 2022 concede Titulo de Cidadã Honarária a Aladir Hgrodnik Dannemann.pdf
Encaminhado as Comissões Permanentes. O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi colocado em 1.ª votação em Sessão Extraordinária de 26/08/2022. Aprovado em 2.ª votação em Reunião Extraordinária 26/08/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
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