2022
ANTEPROJETO 001_2022 pesca.pdf
Encaminhado as Comissões Permanentes em 31/05/22. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte o Anteprojeto foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 07/06/22. Aprovado em 2.ª votação na sessão Ordinária de 14/06/22 . Encaminhado ao Executivo para apreciação.
PROJETO DE LEI 001 2022 TITULO CIDADÃO.pdf
Encaminhado as Comissões Permanentes. O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi colocado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 16/08/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 16/08/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
PROJETO DE LEI 002 2022 NOMINA RUA JOAO HENRIQUE PULNER.pdf
Encaminhado as Comissões Permanentes em 30/08/2022.O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 13/09/2022 e Encaminhado ao Executivo para sanção.
PROJETO DE LEI 003 2022 NOMINA RUA JUVÊNCIO FRANCO PORTELA.pdf
Encaminhado as Comissões Permanentes em 30/08/2022.O Projeto foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a qual apresentou parecer favorável . O Projeto foi aprovado em 1.ª votação em Sessão Ordinária de 06/09/2022. Aprovado em 2.ª votação em Sessão Extraordinária 13/09/2022 e Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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