RESOLUÇÕES 2018
Resolução 001/2018
Altera o Anexo I da Resolução n.º 001/2010, aumenta o numero de vagas para o cargo de TECNICO LEGISLATIVO, no Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.”
Resolução 002/2018
Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias, da Câmara Municipal de Rebouças, através de credito adicional especial, conforme anulação total ou parcial das dotações do Orçamento referente ao exercício de 2018.
Resolução 003/2018
Institui e Regulamenta o uso da “Tribuna Livre” no âmbito da Câmara Municipal de Rebouças e dá outras providências.
Resolução 004/2018
Revoga o art. 11 da Resolução nº 002/2008 que trata sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Rebouças.
Resolução 005/2018
Dá nova redação ao §1º do art. 2º da Resolução nº 002/2010, a qual dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Rebouças
Resolução 006/2018
Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rebouças.
Resolução 007/2018
Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, e dá outras providências.
Resolução 008/2018
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Rebouças, Estado do Paraná, disciplina as atribuições de seus servidores, conforme especifica.
Resolução 010/2018
Altera a redação do § 3º e revoga os §§ 4º e 5º do art. 82, e acrescenta o 3º ao art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rebouças.
Resolução 011/2018
Altera a redação do § 1º Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rebouças.
Resolução 012/2018
Altera o Art. 9.º da Resolução n.º 002/2008, a qual dispõe sobre a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Rebouças, conforme especifica
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