RESOLUÇÕES 2019
Resolução 001/2019
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 002/2008, a qual trata do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Rebouças.
Resolução 002/2019
Acrescenta nível nos Anexos I e II da Resolução nº 007/2018, para a promoção na carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rebouças
Resolução 003/2019
Altera o Regimento Interno da Câmara para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências
Resolução 004/2019
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 007/2018, a qual trata do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, e dá outras providências.
Resolução 005/2019
Institui o Banco de Horas dos servidores públicos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Ações do documento