RESOLUÇÕES 2022
RESOLUÇÃO 001 2022 controle interno mandato.pdf
Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 22/03/22. Aprovado em 2.ª votação na Sessão Extraordinária de 22/03/22 . Encaminhado para promulgação e publicação a Resolução n.º 001/2022
RESOLUÇÃO 002 2022.pdf
Encaminhada as Comissões Permanentes em 05/04/2022. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução foi destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 12/04/22. Aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária de 19/04/22 . Encaminhado para promulgação e publicação a Resolução n.º 002/2022
RESOLUÇÃO 003 2022.pdf
Encaminhada as Comissões Permanentes em 19/04/2022. Com pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução foi aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 26/04/22. Aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária de 03/05/22 . Encaminhado para promulgação e publicação a Resolução n.º 003/2022
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