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Reuniões Ordinárias
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por Catia Kazmierczak
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publicado
26/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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2024
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2° Período Legislativo
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Reuniões Extraordinárias
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por Catia Kazmierczak
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publicado
26/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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2024
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2° Período Legislativo
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PL 59 2023.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
20/12/2023 14h02
“Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel público de propriedade do município de Rebouças à Associação da Terceira Idade – Grupo Conviver Cristo Redentor, e dá outras providências”.
Projeto aprovado em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 15/12/2023.
Projeto aprovado em 2º votação na Sessão Extraordinária do Dia 15/12/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
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5ª RO 29-08.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
31/08/2023 10h14
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Reuniões Ordinárias
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2.º Período Legislativo
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Expediente 5ª Sessão Ordinária 2 Peíodo 29-08-2023.docx
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
31/08/2023 10h28
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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2.º Período Legislativo 2023
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Reuniões Ordinárias
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PL 41 2023.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
11/09/2023 09h54
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto destacado na Ordem do Dia da Sessão de 29/08/2023 e aprovado em primeira votação. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 05/09/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
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2022
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por Catia Kazmierczak
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publicado
03/12/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Sessões Plenárias
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ROTEIROS SESSÕES ORDINARIAS
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PL 36 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/12/2024 17h46
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação/aquisição ou instituir servidão sobre o terreno que menciona, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 26/11/2024
Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 37 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/12/2024 17h46
Súmula: “Dispõe sobre os tributos municipais para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 26/11/2024 Projeto aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024 Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 38 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/12/2024 17h47
Súmula: “Dispõe sobre os cargos em comissão e dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
