-
PL 32 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
12/07/2023 15h03
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 27/06/2023
Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023
Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023.
Lei Nº 2.531/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 33 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
12/07/2023 15h03
Súmula: Restabelece, artigo e parágrafos da Lei Municipal nº 1991/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga integralmente a Lei nº 2095/2017 e dá outras providências.
Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 04/07/2023
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Extraordinária do dia 04/07/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção, sancionado em 06/07/2023.
Nº 2.532/2023.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 34-2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
11/09/2023 12h57
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Rebouças para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023 Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 15/08/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 22/08/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 24/08/2023 -
Lei nº 2.538/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
INDICAÇÃO 003 2023 - COMISSÕES PERMANENTES.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/07/2023 10h13
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
Indicações da Mesa
/
INDICAÇÕES 2023
-
INDICAÇÃO 004 2023 - COMISSÕES PERMANENTES.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/07/2023 10h13
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
Indicações da Mesa
/
INDICAÇÕES 2023
-
INDICAÇÃO 005 2023 - COMISSÕES PERMANENTES.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/07/2023 10h13
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
Indicações da Mesa
/
INDICAÇÕES 2023
-
IND. - 014 BETINHA_2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/07/2023 10h23
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
2023
/
VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI
-
IND. - 015 BETINHA_2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/07/2023 10h23
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
2023
/
VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI
-
IND - 02 MARCIO 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
05/07/2023 10h24
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
2023
/
VEREADOR MARCIO ROBERTO DE SOUZA (TIU CHICO)
-
PL 12-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h18
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento de 2024”.
Projeto de Lei encaminhado às Comissões Permanentes em 12/03/2024.
Projeto de Lei aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024
Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
