-
PL 04-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
25/01/2024 14h27
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2024.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 05-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h29
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências”.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão de 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação com a incorporação da Emenda Supressiva n.01/2024 da Mesa Executiva na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 06-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h30
“Cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial – FUNMIR e dá outras providências”.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão de 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 07-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
21/02/2024 14h30
“Altera a Lei nº 1.776 de 03 de dezembro de 2013, para substituir em toda a lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente, e altera a composição do conselho.
Projeto Destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação em Sessão Ordinária do dia 06/02/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 21/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 08-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
28/02/2024 11h13
Súmula: “Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais – profissionais do magistério integrantes da Lei nº 1191/2008 e dá outras providências”.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 09-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
28/02/2024 11h15
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 009/2024 do Executivo Municipal, cuja súmula: “Altera a Lei nº 1991/2016 acerca da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 27/02/2024.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 10 2024.pdf Executivo
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 09h53
Súmula: “Altera a Lei n. 2533/2023”
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/02/2024.
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária do dia 05/03/2024
Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 11 2024.pdf Executivo
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h12
Súmula: “Dispõe sobre o programa de parceria com moradores para construção e revitalização de passeios urbanos e dá outras providências. ”
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 27/02/2024
Projeto aprovado em 1.ª votação na Sessão Ordinária de 05/03/2024.
Projeto aprovado em 2.ª votação na Sessão Ordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 12-2024 do Executivo.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h18
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento de 2024”.
Projeto de Lei encaminhado às Comissões Permanentes em 12/03/2024.
Projeto de Lei aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024
Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
-
PL 13 2024.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/03/2024 10h23
Súmula: “Autoriza a concessão de abono pecuniário temporário aos servidores municipais ocupantes do cargo de Assistente Operacional da área da educação e do cargo de Secretários Escolares da área da educação, e dá outras providências”.
Projeto de Lei destacado na ordem do dia e aprovado em 1.ª votação na Reunião Ordinária do dia 19/03/2024
Projeto de Lei aprovado em 2.ª votação na Reunião Extraordinária do dia 19/03/2024
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
