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Expediente 1ª Sessão Oordinária 13-08-2024.docx
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
15/08/2024 15h53
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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2° Período Legislativo
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Reuniões Ordinárias
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2ª RO 2º PERIODO 20-08.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
22/08/2024 15h38
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Reuniões Ordinárias
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2.° Período Legislativo
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Portaria 032_ 2024_ licença especial Kelly.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
22/08/2024 16h01
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Portarias
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PORTARIAS 2024
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PL 27-2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/09/2024 14h03
Súmula: “Institui a Política Municipal de habitação de interesse social – POLHIS e dá outras providências”. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 20/08/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Reunião Extraordinária de 27/08/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Ordinária de 03/09/2024, encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 28-2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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04/09/2024 14h05
Súmula: “Estabelece diretrizes para elaboração de protocolo municipal à mulheres em situação de violência”.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Extraordinária do dia 20/08/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 03/09/2024, encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 29 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
04/09/2024 14h07
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação/aquisição ou instituir servidão sobre o terreno que menciona, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 20/08/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Extraordinária do dia 27/08/2024. Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 03/09/2024, encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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PL 30 2024.pdf
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por Catia Kazmierczak
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04/09/2024 14h06
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação/aquisição ou instituir servidão sobre o terreno que menciona, e dá outras providências”.
Projeto encaminhado ás Comissões Permanentes em 20/08/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Sessão Extraordinária do dia 27/08/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 03/09/2024, encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
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DECRETO LEGISLATIVO 002 2024 PC EXECUTIVO EXERCICIO 2022.pdf
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por Catia Kazmierczak
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28/08/2024 10h29
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Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Decretos Legislativos
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DECRETOS 2024
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PROJETO DE LEI 01-2024 JOAO KOZAK E RICARDO NOMINA RUA.pdf
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por Catia Kazmierczak
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12/09/2024 14h02
SÚMULA: Denomina “José Carlos Jorge Stadler”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/08/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária do dia 03/09/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Ordinária do dia 10/09/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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VEREADOR JOÃO KOZAK
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2024
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3ª RO 2º PERIODO 27-08.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
05/09/2024 09h43
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Reuniões Ordinárias
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2.° Período Legislativo
