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Arquivo PDF document PL 41 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 11/09/2023 09h54
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023. Projeto destacado na Ordem do Dia da Sessão de 29/08/2023 e aprovado em primeira votação. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 05/09/2023 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
Arquivo PDF document PL 41 2024.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 04/12/2024 17h46
Súmula: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2418/2022, altera a Lei nº 1191/2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências”. Projeto em destaque na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 03/12/2024. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 03/12/2024 Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024 / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Lei do Executivo Municipal 2024
Arquivo PDF document PL 42 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 15/09/2023 15h03
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”. Projeto substituído pelo Substitutivo ao PL42/2023
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Arquivo PDF document PL 43 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 04/10/2023 14h50
Súmula: Autoriza a doação de imóvel urbano para João Paolo Clazer e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 19/09/2023. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 03/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Arquivo PDF document PL 44 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 27/09/2023 13h25
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 19/09/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Arquivo PDF document PL 45 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 04/10/2023 14h51
Súmula: Revoga a Lei n. 2531/2023. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Arquivo PDF document PL 46 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/10/2023 14h27
Súmula: Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa no Município de Rebouças e dá outras providencias. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 03/10/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 10/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Arquivo PDF document PL 48 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 24/10/2023 13h51
Autoriza o Município de Rebouças a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências. Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em primeira votação na Sessão de 10/10/2023. Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 17/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Arquivo PDF document PL 49 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 08/11/2023 15h10
Súmula: “Nomina o Centro de Convivência da Pessoa Idosa, localizado na Rua Germano Veiga, nº 30, Alto da Glória, em Rebouças- PR, conforme especifica”. Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão de 31/10. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão do dia 07/11. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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Arquivo PDF document PL 50 2023.pdf
por Catia Kazmierczak — última modificação 16/11/2023 16h52
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão de 14/11. Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 14/11. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
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