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Portaria 039_2024_FERIAS Regiane.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
05/12/2024 11h04
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Portarias
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PORTARIAS 2024
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Portaria 040_ 2024_licença Adena.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
05/12/2024 11h04
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Portarias
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PORTARIAS 2024
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PORTARIAS 2024
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por Catia Kazmierczak
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publicado
12/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Matérias Legislativas
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Portarias
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PORTARIAS 2025
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por Catia Kazmierczak
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publicado
08/01/2025
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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Matérias Legislativas
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Portarias
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PROJETO 001 2024 Betinha altera extensão rua Sarquis.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
17/04/2024 10h26
Súmula: Prolonga a extensão da Rua Sarquis Abrão Mellen, denominada através da Lei Municipal n.º 191/1965 e modificada pela Lei Municipal 2.478/2022, conforme especifica.
Projeto destacado na Ordem do Dia e aprovado em 1 votação na Sessão Ordinária do dia 09/04/2024.
Projeto aprovado em 2 votação na Sessão Ordinária do dia 16/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI
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2024
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PROJETO DE LEI 01 2023 Declara de Utilidade Publica AMA.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
23/11/2023 14h34
Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO - AMA e dá outras providências.
Projeto Destacado na Ordem do Dia a aprovado em 1 Votação na Sessão de 21/11/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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VEREADOR GETULIO GOMES FILHO
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2023
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PROJETO DE LEI 001 2023 Denomina Rua.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
02/08/2023 15h25
Súmula: Denomina “Alice Rupel Domingues”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 04/07/2023.
Aprovado em 1. votação na Sessão Ordinária do dia 25/07/2023.
Aprovado em 2. votação na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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VEREADORA ELIZABETE DO ROCIO PIANI
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2023
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PROJETO DE LEI 001 2024 Revisão geral anual dos servidores Poder Legislativo.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
25/01/2024 14h29
Súmula: Súmula: Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rebouças, bem como dos subsídios dos Vereadores.
Projeto destacado na Ordem do dia e aprovado em 1ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão extraordinária do dia 22/01/2024.
Encaminhado ao Executivo para Sanção. Sancionado em 23/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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MESA EXECUTIVA
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2024
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PROJETO DE LEI 001 2025 Plano tabelas.doc
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
23/01/2025 12h06
Súmula: “Dispõe sobre a estruturação dos cargos, níveis da tabela de vencimentos, atribuições e gratificação dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Projeto em destaque na Ordem do Dia e aprovado em 1ª votação na Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025.
Projeto aprovado em 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 08/01/2025.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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PROJETOS VEREADORES LEGISLATURA 2025-2028
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PROJETOS DA MESA EXECUTIVA
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PROJETO DE LEI 01-2024 JOAO KOZAK E RICARDO NOMINA RUA.pdf
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por Catia Kazmierczak
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última modificação
12/09/2024 14h02
SÚMULA: Denomina “José Carlos Jorge Stadler”, uma das vias públicas do Município de Rebouças-PR e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 27/08/2024.
Projeto aprovado em 1. votação na Reunião Ordinária do dia 03/09/2024.
Projeto aprovado em 2. votação na Reunião Ordinária do dia 10/09/2024. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
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VEREADOR JOÃO KOZAK
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2024
