-
7ª RO 2º PERIODO 24-09.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
26/09/2024 13h14
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
2.° Período Legislativo
-
6ª RO 05-09.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
14/09/2023 09h47
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
2.º Período Legislativo
-
7ª RO 12-09.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
14/09/2023 09h47
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
Reuniões Ordinárias
/
2.º Período Legislativo
-
Expediente 7ª Sessão Ordinária 2 Peíodo 12-09-2023.docx
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
14/09/2023 14h12
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
2.º Período Legislativo 2023
/
Reuniões Ordinárias
-
PL 42 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
15/09/2023 15h03
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”.
Projeto substituído pelo Substitutivo ao PL42/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
SUBS PL 42 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/09/2023 13h27
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Rebouças”.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes da Casa em 12/09/2023.
Projeto aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária de 19/09/2023
Projeto aprovado em segunda votação em Sessão Extraordinária do dia 19/09/2023
Encaminhado ao Executivo para Sançao. Sancionado em 20/09/2023 Lei 2542/2023
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
INDIC - 021 BEPINHO_2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/09/2023 09h46
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
2023
/
VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO
-
INDIC - 022 BEPINHO_2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
20/09/2023 09h46
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
2023
/
VEREADOR JOSÉ JUNIOR MASSOQUETTO
-
PL 43 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
04/10/2023 14h50
Súmula: Autoriza a doação de imóvel urbano para João Paolo Clazer e dá outras providências.
Projeto encaminhado às Comissões Permanentes em 19/09/2023.
Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 03/10/2023. Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
-
PL 44 2023.pdf
-
por Catia Kazmierczak
—
última modificação
27/09/2023 13h25
Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a desapropriação mediante permuta por direito futuro a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências. Projeto aprovado em 1.º votação em Reunião Ordinária do dia 19/09/2023.
Projeto aprovado em 2.º votação em Reunião Ordinária do dia 26/09/2023.
Encaminhado ao Executivo para Sanção.
Localizado em
Processo Legislativo - MESA EXECUTIVA 2024
/
…
/
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Lei do Executivo Municipal 2023
